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  • Foto do escritorRicardo Welbert

Prefeito de Camacho é denunciado por fraude em licitações de eventos

Segundo o MP, irregularidades ocorreram em 2017 e 2018; Bruno Lamounier diz que vai responder nos autos


Vista da cidade de Camacho (Foto: PMC/Divulgação)

O prefeito de Camacho, Bruno Lamounier Furtado (União Brasil), e dois empresários, que não tiveram os nomes citados, foram denunciados pelo Ministério Púbico de Minas Gerais (MPMG), após investigações que apontaram fraudes em processos licitatórios de dois eventos na cidade. A denúncia foi encaminhada à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).



Segundo o MP, as irregularidades ocorreram durante a “1ª Festa de Rodeio”, realizada entre os dias 19 e 23 de abril de 2017, e no evento de “Festividades de Aniversário do Município”, que ocorreu entre os dias 19 e 22 de abril e de 1º a 4 maio de 2018.


Ainda de acordo com o órgão, saiu dos cofres públicos o valor de R$ 255 mil para a realização dos eventos. A Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes de Agentes Políticos Municipais do órgão apurou que a empresa vencedora das duas licitações era de fachada e pertencia aos empresários denunciados. A empresa só ganhou os certames mediante um combinado com o prefeito, segundo a denúncia.


O MP explicou que a empresa de um dos denunciados não podia concorrer no processo por causa de pendências com a Receita Federal e, por isso, foi criada a concorrente de fachada que venceu o certame.


“Além da gravidade de uma empresa não existente participar de processos licitatórios, o MPMG apurou que o dono dessa empresa de fachada era funcionário da empresa que executou os eventos. Para completar, a empresa que executou atestou a capacidade técnica da empresa de fachada, vencedora da licitação”, informou o Ministério Público.

Ainda conforme a denúncia, houve irregularidades também com o edital que não foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais - o que é uma prerrogativa imposta por lei.


O MP destacou que ambas as licitações foram claramente direcionadas para favorecer a empresa beneficiada com as adjudicações - que é a transferência para outra empresa do direito de realizar os eventos.


Governo


O prefeito Bruno disse à imprensa que ainda não havia sido notificado da denúncia até a noite desta quarta-feira (4). Afirmou ainda que vai se reunir com advogados para tratar do assunto e que está tranquilo.


Com informações do "G1"

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