Postos que não zerarem imposto federal e não reduzirem alíquota estadual podem ser multados
Os preços cobrados por postos de combustíveis em Formiga foram fiscalizados pelo Procon Regional nesta quinta-feira (7). De acordo com o órgão, o objetivo é verificar os valores praticados na cidade, principalmente os da gasolina.
Na última semana o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), após uma lei federal, assinou um decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado.
Segundo o Procon, o preço médio da gasolina na cidade antes da redução da alíquota do ICMS era de R$ 7,39 e hoje é possível encontrar a gasolina entre R$ 5,99 e R$ 6,59.
O órgão afirmou que foi verificado no cupom fiscal de um dos postos visitados que o estabelecimento não havia zerado o imposto federal e nem reduzido a alíquota estadual. Neste caso, o estabelecimento poderá ser notificado.
Com informações do "G1"