Segundo MPMG, valor sonegado somado às penalidades pela prática de sonegação fiscal podem ultrapassar R$ 15 milhões

Empresários que fabricam e vendem embarcações de alto luxo com sede em Capitólio são alvo, nesta quinta-feira (20), da Operação "Mediania", que investiga associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro (veja vídeo acima).
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), valor sonegado somado às penalidades pela prática de sonegação fiscal podem ultrapassar R$ 15 milhões.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Capitólio, Piumhi, além de São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Os empresários são relevantes no ramo e vendem cerca de 1.000 embarcações por ano.
Sonegação fiscal

Além da venda no Brasil, o grupo também exporta embarcações. Ainda conforme o MPMG, havia um sistema de subfaturamento do valor da venda, em uma prática conhecida como "meia nota", para que o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido fosse reduzido.
Ainda conforme o MP, essa prática se enquadra no crime de sonegação fiscal e afeta a “concorrência leal no setor náutico”, já que os empresários passam a ter vantagem em relação aos concorrentes por pagar menos impostos.
Lavagem de dinheiro
Também é investigado o crime de lavagem de dinheiro. O grupo é suspeito de usar uma empresa em nome de “laranja” para vender as embarcações sem a emissão de nota fiscal. O MPMG afirma que as práticas prejudicam os cofres públicos. A partir de cálculos preliminares, o valor sonegado somado às penalidades pela prática de “meia nota” podem chegar, no mínimo, a R$ 15 milhões.
Durante os mandados, um revólver com registro vencido e munição foram localizados e apreendidos.
A operação é realizada pelo MPMG, através do Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), além do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e das polícias Militar e Civil. Mais de 100 pessoas participam da ação, entre promotores, delegados, policiais e outros agentes públicos.

Comments